STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro com voto de ministros

Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de impacto do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A sessão será conduzida pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, que dará início aos votos. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.

Os magistrados analisarão primeiro questões preliminares, como a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. Posteriormente, prosseguirão com a análise do mérito do caso, que definirá a condenação ou absolvição dos acusados. A metodologia de votação será detalhada por Zanin no início da sessão.

Cronograma das sessões:

• 9/9 (terça): 9h às 12h e 14h às 19h

• 10/9 (quarta): 9h às 12h

• 11/9 (quinta): 9h às 12h e 14h às 19h

• 12/9 (sexta): 9h às 12h e 14h às 19h

Réus no processo:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Crimes alegados:

Os réus são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem responde apenas por três dos crimes, após ter parte das acusações suspensas pela Câmara dos Deputados.

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