Novo decreto determina multa para quem não usar máscara

O decreto 9.099, publicado pela Prefeitura de Eunápolis na manhã de segunda-feira (06/07), mantém a reabertura gradativa das atividades econômicas no município até o dia 30 de julho, mas adotou novas medidas restritivas para o controle e combate ao coronavírus.

O novo decreto determina multas para pessoas física (R$ 100,00) e jurídica (R$ 500,00) pela não utilização de máscara, equipamento de proteção individual de grande importância no combate à pandemia. Ficam mantidas, também, a restrição de circulação de pessoas e veículos das 20h às 05h e a proibição de estacionamento nas ruas e avenidas do centro comercial, conforme determinado anteriormente.

Outra novidade do decreto 9.099 é a permissão para abertura de academias, que devem funcionar com o número máximo de 20 pessoas, de acordo com o tamanho do estabelecimento, ficando proibida a presença de pessoas do grupo de risco.

As academias devem adotar todas as medidas de higiene. Os food-trucks, trailers e carrinhos comerciais poderão funcionar em sistemas de delivery (entrega em casa), drive thru ou ponto de retirada. “Estamos retomando gradativamente nossas atividades, mas não podemos baixar a guarda. Não vivemos tempos de normalidade, por isso peço a todos que ampliem a segurança, saindo de casa apenas quando necessário, usando máscara e adotando todos os protocolos de distanciamento e higiene. Somente com a responsabilidade e conscientização de todos venceremos o coronavírus", reforçou o prefeito Robério Oliveira.