Justiça determina reintegração de posse à comunidade indígena

A determinação de reintegração de posse por parte da justiça federal em Teixeira de Freitas foi para que a área invadida fosse devolvida de imediato à Comunidade Indígena Pataxó da aldeia Pequi localizava no município de Prado. 

Segundo assessoria da justiça, a decisão foi em resposta a uma Ação civil pública movida pela comunidade contra pelo menos cinco pessoas por ocupar irregularmente a área conhecida como sítio calango. 
Ainda segundo a comunidade, a divisão da área foi feita pelos invasores que estavam vendendo os lotes por cerca de R$200 e a ocupação estaria gerando impactos ambientais negativos, como dificuldade de acesso a água, limitação de pesca e insegurança para a comunidade.

 De acordo com a decisão judicial o território está delimitado como terra indígena Comexatibá. E em determinação os invasores tem até 48h para desocupar o local, fazendo também o desmonte das estruturas. A multa para caso de descumprimento é de R$10mil reais/dia.