Defensoria Pública itinerante estará em Porto Seguro para atender comunidades indígenas e assentamentos

O projeto Interioriza Defensoria, da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), oferecerá assistência jurídica aos povoados desassistidos pela instituição no dia 18 de julho, próxima terça-feira, para 14 municípios. Na primeira edição do projeto ‘Interioriza Defensoria’, realizada em maio deste ano, 754 pessoas foram beneficiadas.

O objetivo da ação é facilitar a vida de quem mora em locais longínquos das sedes da Defensoria, inclusive quem vive na zona rural, que muitas vezes encontra dificuldade de obter atendimento judicial e extrajudicial gratuito e de qualidade.

Por meio do projeto, moradores dessas localidades podem obter serviços públicos relevantes, como solicitações de regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exame de DNA, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.

Com ocorrência simultânea em todo o Estado, a expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas nesta edição, a exemplo do que aconteceu em maio. Os atendimentos acontecem por ordem de chegada.

14ª Regional

Local: Comunidade indígena Aldeia Águas Belas, no território de Barra Velha, no município de Prado

Horário: 9h às 15h

9ª Regional

Local: Escola Municipal Dois de Maio, assentamento Chico Mendes, zona rural de Porto Seguro

Horário: 9h às 15h