Portaria suspende o atendimento presencial no prédio da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas nesta quarta (19)

O MM. Juiz Federal, RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO, Diretor da Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA, no uso de suas atribuições legais, através da Portaria 5/2023, suspende o atendimento presencial no prédio da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, em razão da realização de uma audiência com potencial repercussão social.

A medida visa evitar danos ao patrimônio público e garantir a segurança dos presentes. O atendimento aos advogados e partes será mantido por canais eletrônicos. O acesso ao prédio será restrito a juízes, membros do Ministério Público, servidores e estagiários da Justiça Federal, além dos agentes de segurança envolvidos na operação tática e os relacionados ao processo da audiência.

Dúvidas quanto ao acesso serão tratadas pelo Diretor de Secretaria. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.