Ministério Público Federal investigará danos à comunidade pataxó após ataque fatal a jovem

O procurador Marcos André Carneiro Silva autorizou a conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil para investigar os possíveis prejuízos causados à comunidade pataxó do território indígena Comexatibá, em Prado, Bahia, após o ataque que resultou na morte do adolescente Gustavo da Silva Conceição. O crime ocorreu em setembro de 2022, quando Gustavo, com apenas 14 anos na época, foi morto por um grupo de pistoleiros que atacaram uma ocupação iniciada pela comunidade pataxó na fazenda Therezinha.

O ataque foi caracterizado pelo uso de munições de alto calibre, incluindo bombas de gás lacrimogêneo, e resultou ainda no ferimento de outro jovem indígena, com 16 anos. A fazenda em questão está localizada dentro dos limites da terra indígena Comexatibá, cuja demarcação foi oficializada em 2015, através da publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (RCID) pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O território, que abrange uma área de 28 mil hectares, é composto por nove comunidades pataxós.

Apesar da demarcação, fazendeiros da região, ligados ao cultivo de eucalipto, e empresários do setor hoteleiro contestaram a decisão na Justiça. A comunidade pataxó denuncia que a retirada dos não indígenas do território não avançou, o que pode ter contribuído para a ocorrência do ataque e seus consequentes prejuízos materiais e imateriais à comunidade. O inquérito civil agora autorizado tem como objetivo apurar os fatos, responsabilidades e consequências desse trágico episódio e representa um passo importante na busca por justiça e reparação para a comunidade pataxó de Comexatibá.