Projeto de lei de doações de terrenos gera polêmica em Eunápolis

Recentemente, a Câmara de Vereadores de Eunápolis rejeitou o projeto de lei número 31/2023 da Prefeita Cordélia Torres (UB), que buscava doações de terrenos. Nos bastidores políticos, especula-se que essa rejeição pode impactar negativamente nos votos dos vereadores nas próximas eleições municipais. A estratégia da prefeita, que visava melhorar sua imagem, não surtiu efeito, deixando em aberto suas próximas movimentações para conquistar popularidade em ano eleitoral.

A proposta, com apenas duas páginas, não atendeu aos requisitos legais, especialmente o art. 17 da Lei nº 8.666/93, e careceu de especificações sobre as instituições beneficiadas. A falta de transparência, com a interpretação de que o Poder Executivo teria controle unilateral sobre as doações, foi um ponto crucial para a rejeição. A ausência de detalhes sobre as entidades beneficiárias também contribuiu para a decisão desfavorável.

A Câmara, ao barrar a proposta, evidenciou a importância da prévia autorização legislativa, avaliação e justificativas claras em doações de imóveis públicos. Essa medida visa evitar implicações eleitorais em 2024, reforçando a necessidade de transparência nas ações do poder público.

Nos bastidores, especulou-se, inicialmente, que a rejeição poderia impactar a votação dos vereadores nas próximas eleições, mas a verdade é que quem será mais prejudicada é a prefeita Cordélia Torres, que perdeu uma potencial ferramenta de barganha, considerando que os beneficiados pelos terrenos seriam votos certos para sua reeleição.