Bahia terá aplicativo para mulheres solicitarem medida protetiva de urgência

O Tribunal de Justiça da Bahia anunciou o lançamento de um novo aplicativo voltado ao apoio de mulheres vítimas de violência doméstica. A ferramenta, chamada TJBA Zela, começará a funcionar a partir de segunda-feira (9), logo após o Dia Internacional da Mulher.

Disponível para celulares com sistemas Android e iOS, o aplicativo permitirá que mulheres solicitem medida protetiva de urgência de forma mais rápida e direta. O acesso à plataforma será realizado por meio da conta gov.br.

Entre as funcionalidades da ferramenta está a possibilidade de registrar denúncias contra o agressor e anexar materiais que podem servir como provas em um processo judicial, como fotos, vídeos, áudios e capturas de tela de mensagens.

Após a solicitação, o pedido será encaminhado ao Judiciário, e um juiz ou juíza terá o prazo legal de até 48 horas para analisar a medida protetiva.

Outro recurso disponível será um botão de emergência que permitirá acionar diretamente o telefone 190, da Polícia Militar da Bahia, em situações de risco imediato.

O aplicativo também possibilita que a usuária cadastre até três pessoas de confiança, chamadas de guardiões. Caso a vítima solicite ajuda urgente, essas pessoas receberão alertas por meio do WhatsApp.

Segundo o Tribunal de Justiça, o uso do aplicativo não substitui o registro do boletim de ocorrência em uma delegacia, mas funciona como um canal mais rápido e acessível para que vítimas possam buscar proteção em situações de violência.