Câmara de Itabela retoma atividades discutindo criação de casa de passagem para mulheres vítimas de violência

Itabela (BA), 07 de agosto de 2025 – A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabela, realizada nesta quinta-feira (07), marcou o retorno dos trabalhos legislativos com uma pauta diversificada, mas um destaque social importante ganhou centralidade: a Indicação nº 089/2025, apresentada pelas vereadoras Kamilly Vieira Oliveira e Simone Sossai, que propõe a criação de uma casa de passagem voltada ao acolhimento emergencial de mulheres vítimas de violência.

A proposta prevê a instalação de uma unidade especializada de atendimento, com estrutura para receber temporariamente mulheres em situação de vulnerabilidade, assegurando sua integridade física, emocional e moral até que medidas protetivas e assistenciais sejam viabilizadas. O espaço serviria como um ponto de apoio para vítimas em situação de risco iminente, contribuindo com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município.

Iniciativa reforça compromisso com políticas de proteção

As parlamentares argumentam que a falta de um local seguro de acolhimento compromete a eficácia das ações de enfrentamento à violência doméstica. A criação da casa de passagem permitiria uma atuação mais integrada entre os órgãos de segurança, assistência social e saúde, além de demonstrar o comprometimento do Legislativo com políticas públicas de proteção à mulher.

Durante a sessão, outros temas relevantes também foram tratados, como projetos de lei voltados à saúde, educação e segurança, e indicações para melhorias urbanas, mas a indicação nº 089/2025 destacou-se pelo caráter humanitário e pela urgência que a questão exige.

Outras proposições da sessão

Além da iniciativa apresentada por Kamilly e Simone, a Câmara discutiu e encaminhou outras matérias importantes:
    •    Projetos de Lei nº 008, 009 e 010/2025, tratando de capacitação em primeiros socorros, prioridade no atendimento a pacientes oncológicos, e reconhecimento de utilidade pública à APLEI, respectivamente.
    •    Indicações voltadas à infraestrutura, segurança pública e meio ambiente, como a revitalização do Estádio Municipal, base comunitária da Polícia Militar em Monte Pascoal, e implantação do projeto ambiental “Mãos à Horta” nas escolas.

A sessão reforçou o papel da Câmara Municipal como espaço de escuta e formulação de propostas voltadas à realidade da população. A Indicação nº 089/2025 representa um avanço significativo no debate sobre políticas públicas para as mulheres, e agora aguarda o encaminhamento do Poder Executivo para análise de viabilidade e futura implementação.

A próxima sessão ordinária deverá ocorrer conforme o calendário legislativo, e novas proposições poderão aprofundar a discussão sobre segurança, inclusão e assistência social no município.